artigos juridicos

Por Angela Acosta Giovanini de Moura

Considerado o segundo maior bioma do país, com área aproximadamente de dois milhões de km2, correspondente a 24% do território nacional, o Cerrado está localizado na região central do Brasil (fig. 3) e se estende até o litoral nordeste do estado do Maranhão e norte do estado do Paraná (SANO et. al, 2007, p. 14), mantendo contato com os outros biomas nacionais, exceto o Pampa (BRASIL, IBGE, 2011).

O Cerrado reúne uma das maiores biodiversidades do mundo e, devido a essa excepcional riqueza biológica, é considerado um dos hotspots mundiais, ou seja, um dos biomas mais ricos e ameaçados do planeta (KLINK; MACHADO, 2005, p. 147), com 6.429 espécies já catalogadas. (Mendonça et al. apud SCARIOT,2005, p. 27).

Compreendido como uma savana tropical, a origem da vegetação do Cerrado, ainda é discutida entre os especialistas. “Especula-se que a estacionalidade climática, a pobreza nutricional do solo, e a ocorrência de fogo sejam os determinantes primários da vegetação”. (ALHO; MARTINS, 1995, p. 7).

Os reservatórios hídricos do Cerrado alimentam as nascentes das três maiores bacias hidrográficas sul-americanas (DAYRELL; LUZ, 2000, p.13) e diversas nascentes de rios que contribuem para seis das oito principais bacias hidrográficas brasileiras, como a bacia Amazônica, a bacia do Tocantins, a bacia Atlântico Norte/Nordeste, a bacia do São Francisco, a bacia Atlântico Leste e a bacia dos Rios Paraná/Paraguai (SCARIOT, 2005, p. 28).

A associação de uma exuberante biodiversidade a uma aparência árida, decorrente dos solos pobres, faz do Cerrado uma região peculiar, que apresenta apenas duas estações climáticas bem definidas, uma seca, compreendendo o período de maio a setembro, e outra chuvosa, de outubro a abril, “com a ocorrência frequente de veranicos, períodos sem chuva, na estação chuvosa desta região “ (SCARIOT, 2005, p. 29).

Um dos principais desafios impostos à conservação do Cerrado será fortalecer o entendimento da importância que a biodiversidade desempenha no funcionamento dos ecossistemas (KLINK; MACHADO, 2005, p. 152).

Durante muito tempo o bioma foi inferiorizado em razão de sua aparência seca em determinado período do ano, onde pequenas árvores de troncos torcidos e recurvados, de folhas grossas, esparsas em meio a uma vegetação rala e rasteira, misturando-se, às vezes, com campos limpos ou matas de árvores não muito altas, formam uma paisagem agressiva (VASCONCELOS,2005, p.6). Por isso, foi considerada uma área pobre em biodiversidade, “ motivo pelo qual cedeu espaço a grandes monoculturas e à pecuária, correndo sérios riscos de extinção” (MASCARENHAS, 2009, p. 57).

As árvores do Cerrado apresentam uma arquitetura especial, conferindo-lhe aparência de uma “floresta de cabeça para baixo” (TRIGUEIRO, 2008, p. 205), porquanto a maior parte de sua biomassa está no subterrâneo, uma vez que as raízes das árvores se aprofundam no solo em busca de água e nutrientes, especialmente na estação da seca (KLINK; MACHADO, 2005, p. 151), fenômeno que garante às espécies vegetais do Cerrado se destacarem pelo seu enorme potencial em estocar carbono no solo.

A problemática do clima pode encontrar no Cerrado profícua oportunidade de mitigação das emissões de gases estufa, por meio de projetos de reflorestamentos e recuperação de áreas degradadas, os quais contribuiriam também para a conservação de sua biodiversidade

Para a execução de tamanha proposta impõem-se a cooperação internacional, primeiro porque a poluição é fenômeno que não conhece fronteiras, e, depois, o comprometimento histórico dos países desenvolvidos para a emergência dos fenômenos climáticos, exige maior participação dos mesmos nos projetos de mitigação lançados pelos países que detêm recursos naturais para a estocagem de carbono.

Por isso, aguarda-se que o legislador constituinte dispense ao Cerrado o mesmo reconhecimento deferido a outros biomas, com biodiversidade menos expressiva, como a Mata Atlântica e o Pantanal, os quais, ao lado da Amazônia, são considerados Patrimônio Nacional.

O reconhecimento do Cerrado, como patrimônio nacional ensejará ao bioma maior proteção governamental, viabilizando a realização de termos de cooperação internacional para sua efetiva conservação .