artigos juridicos

O livro aborda o mecanismo de pagamento por serviços ambientais como perspectiva para a recuperação do cerrado, especialmente em Goiás, onde o bioma atingia, no inicio do século, 97% do território, reduzindo-se, atualmente, a 30%, ante o avanço da fronteira agrícola na região. Apontando as áreas de reserva legal como instrumento eficaz para reverter o quadro de desmatamento em Goiás, mediante a adoção do pagamento por serviços ambientais, como instrumento de gestão ambiental, o livro enfrenta os seguintes temas: a ocupação do território goiano nas décadas de trinta a setenta, ditadas por políticas desenvolvimentistas; a propriedade rural a partir do Estado Novo e sua função social; as áreas de reserva legal no atual Código Florestal; a Politica Nacional do Meio Ambiente; a função promocional do direito e o pagamento por serviços ambientais, com experiências nacionais e internacionais (191 páginas).

Ensaios Jurídicos*

Páginas

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Ensaios Jurídicos*: O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL E A EFETIVIDADE DA META NO PLANO GERAL DE ATUAÇÃO: PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO EM PROL DO MEIO AMBIENTE.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigada pela sua visita!

Seguidores